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João Paulo Coutinho dos Santos
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Santa Isabel (SP)
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Sobre mim
- Bacharel em Comunicação Social (2002);
- Bacharel em Direito (2015);
- Especialista em Direito Tributário (2017);
- Mestrando em Políticas Públicas.
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Gabriel Pacheco
Artigo ·
há 5 anos
Dispensa comunicada pelo empregador via WHATSAPP vale como prova da ruptura do contrato de trabalho
Ela desempenhava a função de coordenadora pedagógica e, no recurso, pedia alteração da data de término do contrato e que fosse declarada a rescisão indireta, ou seja, quando o contrato pode ser...
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Jair Rabelo
Notícia ·
há 4 anos
STJ - Não há impedimento à extinção de condomínio sobre imóvel adquirido por herança, ainda que o formal de partilha não tenha sido registrado
Fonte: jairrabelo.com REsp n. 1.813.862 – SP Decisão proferida em 15 de dezembro de 2020 Não há impedimento ao pedido de extinção de condomínio sobre bem adquirido por herança, ainda que o formal de...
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Barros Martins Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 5 anos
Quais são os direitos do trabalhador que viaja a trabalho?
1. O QUE PODE SER CONSIDERADO UMA VIAGEM A TRABALHO? Viagem a trabalho ou viagem corporativa é todo aquele deslocamento realizado pelo empregado em razão do seu trabalho e em favor do seu empregador...
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DIREITO DOS NEGÓCIOS, TRIBUTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL.
Em conjunto com meu professor da Pós-Graduação, publicamos um artigo nesta obra, sob o capítulo "Breves Comentários sobre o Planejamento Sucessório".
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